Cobrança de Taxas em Parques Públicos no Piauí?
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), anunciou a revogação da decisão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) de cobrar uma taxa de R$19,00 para a realização de eventos em parques públicos da capital.
A decisão inicial, publicada em 24/06/24 pelo portal http://Cidadeverde.com , previa a cobrança para aniversários, ensaios fotográficos, piqueniques e outros eventos que necessitassem de estrutura adicional nos parques.
Durante uma entrevista, Dr. Pessoa criticou a medida, afirmando que a cobrança era uma invenção sem o seu conhecimento e que iria buscar esclarecimentos sobre a origem dessa decisão. Ele reforçou que a orientação da prefeitura é de que não se cobrem taxas nos parques públicos, e que qualquer decisão contrária seria investigada e anulada.
A Prefeitura de Teresina emitiu uma nota oficial na terça-feira (25/06) suspendendo todas as taxas nos parques públicos. No entanto, a regulamentação dos espaços e a exigência de agendamento prévio para eventos com mais de 10 pessoas continuam em vigor, visando garantir a organização e a comodidade dos frequentadores.
A Semam havia justificado a taxa devido ao aumento de eventos nos parques e às reclamações de que esses eventos interferiam na utilização dos espaços para atividades esportivas e de lazer familiar. A coordenadora de Parques da Semam, Kirla Pontes, explicou que a medida visava organizar o uso dos parques e garantir a segurança dos frequentadores.
Com a revogação, os interessados em realizar eventos nos parques de Teresina devem seguir o processo de agendamento sem a necessidade de pagamento da taxa, mantendo a formalização do pedido junto à Semam para assegurar a disponibilidade do espaço desejado.
